A ANS faz um papel político onde finge ser a favor do parto humanizado, mas na verdade não cumpre nem um pouco o seu papel de Agência Reguladora, pois se cumprisse já teria aplicado diversas multas nos planos de saúde que dizem "desconhecer" a lei e a RN 211.
Estou aqui me referindo explicitamente à Sulamérica, mas tenho certeza que as outras grandes empresas do ramo, assim como os hospitais particulares, também privam seus usuários do seu direito legal.
De qualquer forma, vale a pena conhecer um pouco mais sobre as iniciativas relativas ao parto humanizado no Brasil
Cópia da matéria do link:
http://www.ans.gov.br/portal/upload/home/humanizacao_parto.pdf
Saúde promove ações para humanização do parto
Entre as medidas, estão a presença de acompanhante para a mãe e iniciativas para estimular a
redução no número de cesáreas
Gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ganharam o direito de escolher, entre
amigos e parentes, alguém de sua confiança para estar presente na sala de parto e também no
pós-parto. A medida faz parte de uma série de ações do Ministério da Saúde para melhorar a
qualidade do atendimento às gestantes e humanizar os partos no país.
A portaria que regulamenta a Lei 11.108, de abril de 2005, foi assinada pelo ministro Saraiva
Felipe durante a II Conferência Internacional sobre Humanização do Parto e Nascimento, no Rio
de Janeiro, em dezembro, e estabeleceu um prazo de seis meses para que os hospitais adaptem
suas instalações e procedimentos à nova regra.
“A presença do acompanhante é um direito de todas as mulheres da sociedade. O Ministério da
Saúde trabalhou para que essa conquista acontecesse, porque entende a importância da
humanização do parto. A lei parece pequena, mas é grandiosa: além de ser uma vitória da
sociedade, irá proporcionar melhores condições na assistência obstétrica", afirma a diretora do
Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Cristina Boaretto.
A presença de um acompanhante no período de parto e pós-parto é um dos fatores que
contribuem para a humanização desse procedimento e que podem ajudar na redução do número
de cesarianas. De acordo com 14 estudos científicos, nacionais e internacionais, realizados em
mais de 5 mil mulheres, as gestantes que contaram com a presença de acompanhantes se
sentiram mais seguras e confiantes durante o parto. Nessas circunstâncias, registrou-se também
a redução da necessidade de medicações para alívio da dor, da duração do trabalho de parto e
do número de cesáreas. Alguns estudos ainda sugerem a possibilidade dessa presença trazer
outros efeitos a médio prazo, como a diminuição dos casos de depressão pós-parto.
“Durante o parto, o medo leva à tensão, que leva à dor, que leva a mais medo. A presença de
uma pessoa de confiança da mulher transmite mais segurança durante o trabalho de parto”,
garante Daphne Rattner, técnica especializada da área técnica da Saúde da Mulher, do Ministério
da Saúde.
Caminhadas pelo corredor – A brasiliense Juliana Cristina atesta a experiência de ter tido um
filho em ambiente com a presença de um acompanhante. Evelin nasceu no dia 21 de dezembro
de 2005, no Hospital Materno-Infantil de Brasília, de parto normal. Juliana chegou à maternidade
no dia 20, para uma consulta, mas, como o líquido amniótico (que envolve o bebê) havia
diminuído de volume, foi logo internada. A avó fez companhia para Juliana, auxiliando-a a
caminhar pelo corredor, para diminuir as dores que aumentavam a cada contração. Dona Josélia
Maria da Conceição, de 60 anos, chorou quando viu a bisneta nascer. “Foi uma grande emoção”,
lembra.
“O melhor foi que a presença da minha avó me fez sentir muito mais confiante e segura”, recorda
Juliana. “Ela segurou minha mão o tempo todo, enquanto eu fazia força para minha filha nascer”,
conta a moça, que já pensa em outra gravidez: “Gostaria que da próxima vez meu marido me
acompanhasse. Acho que ele adoraria ver o nascimento do filho”.
Profissionais de saúde já constataram a relação entre a participação dos companheiros na
assistência ao parto e a redução nos casos de violência familiar. Segundo esses especialistas, ao
acompanhar o processo o homem começa a admirar e valorizar mais a companheira. Para
especialistas, há um momento no pós-parto em que se estabelece o vínculo emocional entre mãe
e filho e, se o pai participa, isso fortalece esse laço na família e desenvolve-se uma relação de
respeito entre seus membros. Daphne Rattner, especialista do Ministério da Saúde, explica que “nos partos cirúrgicos, em que raramente é permitido que o companheiro participe, perde-se a
chance de viver essa experiência”.
Com os avanços da tecnologia, da medicina e dos diagnósticos nas últimas décadas, houve
muitas mudanças na forma de atendimento aos partos. Medicamentos passaram a ser
administrados mais freqüentemente e os protocolos ficaram cada vez mais rígidos quanto à
permanência de pessoas que não são do corpo clínico durante o parto. Nessa situação, a mulher
se sente sozinha, no meio de pessoas estranhas com as quais não tem qualquer intimidade. E em
muitos hospitais as rotinas impõem aos bebês uma série de procedimentos antes que sejam
levados, finalmente, à mãe.
Centros de parto normal – O Ministério da Saúde incentivou a partir de 2001 a abertura de 14
Centros de Parto Normal. O ambiente nesses locais procura proporcionar bem-estar às pacientes,
com paredes coloridas e músicas relaxantes. Os quartos têm espaço suficiente para que a mulher
se movimente à vontade, buscando posições que aliviem a dor e banheiros para que possa tomar
banhos quentes e relaxantes – o que atenua a espera.
Os lanches podem ser servidos junto com as enfermeiras, obstetras e outros funcionários. Assim,
as parturientes vão aos poucos ganhando intimidade com as pessoas que lhes ajudarão na hora
do nascimento. Nesse momento, as mulheres podem optar por ter o parto na posição que lhes for
mais confortável – até mesmo dentro d’água. O mais importante é que elas sempre têm por perto
alguém de sua confiança, seja o companheiro, um familiar ou amigo.
Existem 14 Centros de Parto Normal. Sete funcionam fora de hospitais: em Itaiçaba (CE), Brasília
(DF), Juiz de Fora (MG), Rio de Janeiro (RJ), duas unidades em Natal (RN) e São Paulo (SP).
Outros sete desenvolvem suas atividades dentro de unidades hospitalares – em Pindoretama e
Fortaleza (CE), Ceres (GO), Belo Horizonte (MG), dois em São Paulo capital e um em Itapecerica
da Serra (SP).
Cesarianas demais
Nos últimos cinco anos, a taxa média de cesarianas nos hospitais que atendem pelos serviços
públicos e privados ficou em torno de 40%, apesar de a recomendação da Organização Mundial
da Saúde (OMS) ser de 15% O percentual corresponde à proporção média de casos em que o
parto normal traria riscos para a mulher ou para o bebê, fazendo da cesariana uma intervenção
necessária.
Os partos por cesariana podem influenciar a taxa de mortalidade entre mães e bebês. A
cesárea é uma cirurgia, com todos os riscos de uma intervenção desse tipo e representa uma
chance seis vezes maior de a mulher morrer do que com o parto é normal. A cesariana também
aumenta a possibilidade de a parturiente contrair uma infecção ou sofrer uma hemorragia. Para
os bebês, o risco de eles terem que ir para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) quadruplica. No
caso dos nascidos de parto normal, esse índice é de 3% e pula para 12% entre os nascidos por
cesariana.
Segundo médicos, o trabalho de parto exerce papel fundamental para o desenvolvimento dos
pulmões das crianças. As contrações liberam substâncias que ajudam na maturação do pulmão
do bebê e estimulam os movimentos de sucção, o que melhora qualidade da amamentação.
Como, na maioria das vezes, a data das cesarianas é fixada levando em consideração apenas a
conveniência do médico e da mãe, independentemente do início do trabalho de parto, muitas
crianças nascem sem estar totalmente prontas, sem os pulmões plenamente capacitados.
Qualificação – O Ministério da Saúde está atento para o problema e atua em duas frentes. A
primeira é a qualificação de profissionais para incentivar o parto normal. A Saúde promove cursos
nas maternidades vinculadas ao SUS, para conscientizar esses profissionais para a necessidade
de mudar práticas e humanizar partos. A Agência Nacional de Saúde (ANS), que regulamenta as
operadoras de saúde, realiza encontros periódicos com médicos e gestores privados parainformar sobre a necessidade de se diminuir o número de cesarianas. Em 2004, houve encontros
dos técnicos do Ministério da Saúde com diretores, chefes de obstetrícia, de neonatologia e de
enfermagem dos principais hospitais de referência de todos os estados, que atendem ao SUS.
Em 2005, o ministério promoveu (com o apoio das secretarias estaduais e municipais,
organizações profissionais e organismos internacionais) os seminários de Qualificação na
Atenção Obstetrícia e Neonatal Humanizados, com Base em Evidências Científicas. Reuniram-se
maternidades de referência de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Paraíba, Pará, Paraná, Santa
Catarina e Roraima. Os encontros se estenderão aos estados restantes neste ano. Ao todo, cerca
130 maternidades já tiveram seus funcionários qualificados. A previsão é capacitar profissionais
de outras 300 instituições.
“A meta do Ministério da Saúde ao fim de 2006 é ter 420 equipes, para qualificar maternidades
responsáveis por cerca de 70% dos nascimentos em hospitais públicos no Brasil”, prevê o
coordenador do Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal do Ministério da Saúde,
Adson França. Para ele, esses encontros servirão para mudar as práticas tradicionais de
atendimento à gestante e ao bebê.
O parto normal também é estimulado em cursos para enfermeiras obstetras. Cerca de 1.500
profissionais já receberam qualificação. O ministério também tem investido na qualificação de
doulas (mulheres que não são necessariamente parentes ou profissionais de saúde mas que
trabalham como acompanhantes durante o parto). Foram treinadas 350 em 13 cursos.
O ministério também desenvolve, desde 2000, o programa Trabalhando com Parteiras
Tradicionais. A iniciativa pretende melhorar a atenção ao parto domiciliar e busca sensibilizar os
gestores do SUS e profissionais de saúde para que reconheçam as parteiras como parceiras e
desenvolvam ações para apoiar e qualificar o trabalho. Até outubro deste ano, o programa
capacitou 904 parteiras tradicionais e 549 profissionais de saúde.
Outra frente de atuação é o incentivo à redução das cesarianas. O Ministério da Saúde instituiu,
em 2000, o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN), para assegurar
acesso e qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto, pós-parto e neonatal.
O programa repassa incentivos financeiros a municípios e maternidades que ofereçam, em sua
rede de serviços, atenção ao pré-natal, ao parto e a possíveis complicações obstétricas. O
incentivo financeiro aumenta a cada ano. Em 2004, foram repassados R$ 24,8 milhões, o que
representou um reajuste de 42% em relação ao ano de 2003. Ao todo, 4.951 cidades já aderiram
ao programa, o que corresponde a 89% do total de municípios do país.
O Ministério da Saúde também trabalha na formulação do Pacto pela Redução da Cesárea
Desnecessária, com previsão de lançamento até o final do primeiro semestre deste ano.
